AUDITORES FISCAIS APONTAM ALTERNATIVAS PARA DIMINUIR DEMORA EM FISCALIZAÇÃO

Postado por Sylvio Pélico Leitão Filho 27/06/2019 17:17:49 Geral
Falta de profissionais tem levado a um aumento no tempo de espera de importação e exportação de produtos

A redução natural no número de auditores fiscais federais agropecuários (Affas) nas diversas áreas de atuação tem aumentado o tempo que produtos importados e exportados esperam por fiscalização nos portos do país, impactando negativamente o mercado agropecuário brasileiro.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Affa Sindical) aponta uma série de medidas que o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) já tem a sua disposição e que pode utilizar para reduzir esse impacto.

Entre as medidas está a convocação de 150 médicos veterinários aprovados no último concurso realizado pelo Mapa e que estão entre os excedentes. "Essa medida foi proposta ainda no mês passado, porque percebemos uma redução no número de Affas na inspeção federal.

São profissionais qualificados e que poderiam ser convocados imediatamente sem a necessidade de realização de um novo certame", explica o presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto. A aposentadoria é a maior causa da redução no número de affas nestes postos de trabalho.

Outra medida apresentada pelo Anffa Sindical é a incorporação dos engenheiros agrônomos oriundos do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário à carreira de auditores. O sindicato apresentou formalmente a solicitação ao Mapa, que negou o pedido. "No momento, o déficit de pessoal está impactando o mercado agropecuário brasileiro e estamos apresentando alternativas que já estão nas mãos do Ministério. Precisamos lembrar que o trabalho dos auditores fiscais federais agropecuários impacta positivamente a balança comercial. Os custos nesta área são investimentos de retorno imediato com melhora no ambiente de importação e exportação e a liberação mais ágil de mercadorias nos portos e postos de fronteira, além de contribuírem para o desenvolvimento do país", destaca Porto.

Estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas verificou que os Affas são responsáveis pela geração de 2,2 milhões de empregos e influem positivamente na arrecadação de R$ 2,9 bilhões em impostos com impacto positivo de até R$ 76 bilhões por ano.

A carreira dos auditores fiscais federais agropecuários é formada por cinco profissões. Além de médicos veterinários, há engenheiros agrônomos, zootecnistas, farmacêuticos e químicos. O déficit de profissionais nas cinco áreas de atuação é denunciado há algum tempo pelo Anffa Sindical e já reconhecida pelo Mapa. Segundo estudos do próprio ministério, em 2015 havia a necessidade de contratação de 1600 profissionais. Em 2017, após a operação Carne Fraca, da Polícia Federal, o Mapa realizou concurso para 300 Affas médicos veterinários.

"Alertamos à época que as contratações eram insuficientes pois atendiam apenas à inspeção agropecuária dentro dos frigoríficos. É necessária a realização de concurso para as outras categorias componentes da carreira que também estão estranguladas, como é o caso dos laboratórios, dos portos, aeroportos e postos de fronteira", explica o presidente.

O sindicato já solicitou ao Mapa a realização de concurso para as outras carreiras e o pedido foi endossado pelo Mapa e encaminhado ao Ministério da Economia.

Sobre os Auditores Fiscais Federais Agropecuários

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) é a entidade representativa dos integrantes da carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário. Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar para as famílias brasileiras. Atualmente existem 2,5 mil fiscais na ativa, que atuam nas áreas de auditoria e fiscalização, desde a fabricação de insumos, como vacinas, rações, sementes, fertilizantes, agrotóxicos etc., até o produto final, como sucos, refrigerantes, bebidas alcoólicas, produtos vegetais (arroz, feijão, óleos, azeites etc.), laticínios, ovos, méis e carnes.

Os profissionais também estão nos campos, nas agroindústrias, nas instituições de pesquisa, nos laboratórios nacionais agropecuários, nos supermercados, nos portos, aeroportos e postos de fronteira, no acompanhamento dos programas agropecuários e nas negociações e relações internacionais do agronegócio. Do campo à mesa, dos pastos aos portos, do agronegócio para o Brasil e para o mundo.


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